03| Coordenação de Segurança

A Estrutura Singular presta igualmente serviços de Coordenação de Segurança.

Os coordenadores de segurança em projecto e em obra desempenham um papel fundamental de aconselhamento e apoio técnico aos processos de decisão do dono de obra e de dinamização da acção dos diversos intervenientes no que se refere à observância dos princípios gerais de prevenção nas fases de elaboração do projecto, de contratualização da empreitada, de execução dos trabalhos de construção e, até, quanto à consideração das intervenções subsequentes à conclusão da edificação. 

Neste quadro os coordenadores de segurança devem desenvolver, nomeadamente, as seguintes actividades (art.º 13º do DL n.º 237/2003): 

Em projecto:

- Assegurar que os autores do projecto tenham em atenção a integração dos princípios gerais da prevenção de riscos profissionais no respectivo projecto 

- Elaborar ou validar tecnicamente o plano de segurança e saúde, quando este for elaborado por outra pessoa designada pelo dono da obra 

- Iniciar a organização da compilação técnica da obra e completá-la quando não existir coordenador de segurança em obra 

- Prestar informações ao dono da obra no âmbito da segurança, higiene e saúde no trabalho 

- Apoiar o dono de obra, nos processos de contratualização da empreitada e nos actos preparatórios da execução da obra na parte respeitante à segurança, higiene e saúde no trabalho. 

Em obra: 

- Apoiar o dono da obra na elaboração e actualização da comunicação prévia 

- Apreciar o desenvolvimento e as alterações do plano de segurança e saúde para a execução da obra e, sendo caso disso, propor à entidade executante as alterações adequadas com vista à sua validação técnica 

- Analisar a adequabilidade da ficha de procedimentos de segurança e, sendo caso disso, propor à entidade executante as alterações adequadas 

- Verificar a coordenação das actividades das empresas e dos trabalhadores independentes que intervêm no estaleiro, tendo em vista a prevenção dos riscos profissionais 

- Promover e verificar o cumprimento do plano de segurança e saúde, bem como das outras obrigações da entidade executante, dos subempreiteiros e dos trabalhadores independentes, nomeadamente no que se refere à organização do estaleiro, ao sistema de emergência, às condicionantes existentes no estaleiro e na área envolvente, aos trabalhos que envolvam riscos especiais, aos processos construtivos especiais, às actividades que possam ser incompatíveis no tempo ou no espaço e ao sistema de comunicação entre os intervenientes na obra 

- Coordenar o controlo da correcta aplicação dos métodos de trabalho, na medida em que daqui decorram influências na segurança e saúde no trabalho 

- Promover a divulgação recíproca entre todos os intervenientes no estaleiro de informações sobre riscos profissionais e a sua prevenção 

- Registar as actividades de coordenação em matéria de segurança e saúde no livro de obra, nos termos do regime jurídico aplicável ou, na sua falta, de acordo com um sistema de registos apropriado que deve ser estabelecido para cada obra 

- Assegurar que a entidade executante tome as medidas necessárias para que o acesso ao estaleiro seja reservado a pessoas autorizadas 

- Informar o dono da obra sobre o resultado da avaliação da segurança e saúde existente no estaleiro, bem como sobre as suas responsabilidades 

- Analisar as causas de acidentes graves que ocorram no estaleiro 

- Integrar na compilação técnica da obra os elementos decorrentes da execução dos trabalhos que dela não constem.